Autos de Infração Ambientais e a Defesa Técnica

O impacto negativo que pendências ambientais tendem a gerar à imagem das empresas mostra a necessidade de se encarar as multas ambientais de modo diferente. Em geral, é mais interessante buscar a resolução da questão da maneira mais rápida do que levar adiante processos administrativos e judiciais que perdurem por anos.

Para se chegar a um denominador comum com os órgãos ambientais, o empresário deverá se fazer representar por uma qualificada equipe multidisciplinar (Advogados, Engenheiros, Biólogos), apta a demonstrar qual a norma a ser aplicada, a penalidade cabível, o alcance real de eventual dano e o melhor método de remediação. Deve-se desenvolver um trabalho fundamentado em preceitos técnicos que permita afastar a incidência de multas e penalidades exageradas, viabilizando a melhor remediação possível e promovendo boas práticas ambientais.

A verdade é que uma proposta séria e bem fundamentada raramente é rejeitada pela Administração Pública, que tem o dever de buscar a melhor solução para promover desenvolvimento sustentável. Assim, ao invés de provisionar passivos ambientais durante anos, desgastando sua imagem no decorrer de processos infindáveis, a empresa poderá assumir o dano e rapidamente remediá-lo. Inevitavelmente assumirá este custo como ônus, mas poderá colher os frutos de sua atitude ética.

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Acreditamos em realizar, transformar e gerar valor. Com equipe especializada e multidisciplinar, atuamos com segurança, comprometimento e ética. Oferecemos aos nossos clientes soluções assertivas para demandas jurídicas em diferentes áreas do Direito.

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