Mais do que uma boa prática de segurança da informação e de compliance, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) traz um novo desafio: a mudança cultural, já que não se refere apenas à implantanção de novos processos, técnicas, sistemas, automatizações e tecnologias. A lei abrange uma adequação ampla e geral da organização, o que inclui treinamento, equipe qualificada e profissionais voltados para um trabalho de conscientização e aculturamento.
O grande desafio é colocar na cabeça de cada um dos colaboradores a importância e a atualidade da questão, a complexidade das exigências legais e a necessidade de todos trabalharem juntos com o intuito de proteger a privacidade e o uso dos dados pessoais que circulam ou circularam dentro da empresa.
O consentimento é, provavelmente, o pilar mais alto da LGPD. O titular deve consentir expressamente com a coleta dos dados por si fornecidos e concordar com a finalidade pré-determinada para o tratamento. E mais: a empresa deve manter prova desse consentimento. Isso vale tanto no ambiente físico como no digital.
A LGPD entrará em vigor em agosto de 2020. Faltam poucos meses e não é preciso dizer que mudança cultural leva tempo. O quanto antes, as empresas devem investir energia e tempo para treinamentos, capacitações e implantação de uma política interna de segurança e de tratamento de dados pessoais. Profissionais capacitados podem ser grandes aliados nessa empreitada, especialmente gestores de projetos, gerentes de RH e equipes de TI, com o suporte jurídico de especialistas no tema. Chegou o momento de colocar mãos à obra porque esta nova realidade veio para ficar.
