“Dar a conhecer o que precisa ser conhecido às pessoas que o precisam conhecer, esse é o sentido de transparência dentro do Programa de Compliance”, afirma Gabriel Neiva de Lima, advogado e sócio do Neiva de Lima, Zanicotti – Advogados. O primeiro passo para implantação de programas de conformidade é alcançar uma comunicação eficiente e transparente. Uma das ferramentas do Programa de Compliance é o mapeamento de riscos em todas as áreas da empresa.
No que se refere à segurança jurídica, existem áreas críticas como a tributária e a trabalhista. Por meio do mapa de risco, a área tributária identificará as incertezas da interpretação/aplicação de uma dada lei e fará o respectivo registro, indicando o tributo, os valores potenciais, a leitura da jurisprudência; a área de gestão de pessoas junto com o Depto. Jurídico mapearão as situações que podem levar a uma interpretação de reconhecimento de vínculo de emprego com um colaborador de um parceiro de negócio ou uma empresa terceira.
Em ambos as hipóteses, a empresa, seus acionistas, investidores têm transparência da situação, podem controlar por meio de práticas os riscos e tomar decisões antecipadas para que este risco não se materialize.
Como se vê, Programas de Compliance criam mecanismos de proteção, de forma a evitar e prevenir danos futuros. São capazes, ainda, de minorar e gerenciar de forma eficiente os riscos, promover uma mudança cultural (conscientização), estimulando um ambiente de negócios mais ético.
