Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições de Uso entram em vigor na data de sua publicação e regulamentam a utilização do nosso site.

Quando nos referimos a “nós”, “nosso”, “NLZ”, dentre outros, estamos nos referindo à Neiva de Lima, Zanicotti – Advogados, sociedade de advogados, registrada na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n.º 3.374/PR, com sede na Rua Cel. Agostinho Macedo, 299, Bom Retiro, Curitiba (PR), 80520-100. Quando utilizamos “você”, “usuário” dentre outros, estamos nos referindo a qualquer pessoa que acessar nosso site.

O que compartilharemos com você em nosso site:

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Aceitação dos termos e condições de uso

A navegação em nosso site está condicionada à aceitação e ao cumprimento destes Termos, para isso, pedimos que você leia atentamente. Ao ler e aceitar, você reconhece as condições e concorda estar integralmente vinculado às disposições aqui contidas de forma livre e espontânea.

Ao acessar ou se cadastrar em nosso site você confirma que:

  • Leu e compreendeu integralmente estes Termos, assim como ofereceu o seu consentimento e aceite
  • Leu e compreendeu a Política de Privacidade, assim como ofereceu o seu consentimento e aceite

Você reconhece e concorda que:

  • Este é um contrato eletrônico e que, ao concordar em acessar e permanecer navegando no nosso site, você também concorda de forma irrevogável e irretratável com todos os direitos e obrigações por nós estabelecidos
  • Toda e qualquer comunicação enviada por nós integra e integrará estes Termos, inclusive eventuais contratos, acordos, normas e regulamentos relativos ao nosso site

Se você não concorda com estes Termos, por favor, não acesse e não se cadastre em nosso site, pois o seu acesso implica na aceitação expressa, inequívoca e total das disposições aqui contidas.

Cadastro

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Além disso, se você entrar em contato conosco pelo nosso site, solicitaremos o seu e-mail e nome para retornar o contato.

Fique tranquilo! Seu e-mail não será compartilhado com parceiros e empresas de publicidade. Para saber mais sobre o nosso compromisso com a proteção e privacidade de dados pessoais, basta acessar a nossa Política de Privacidade.

Podemos suspender ou desativar definitivamente o seu cadastro para segurança e proteção do nosso site ou de terceiros se:

  • Os presentes Termos ou a nossa Política de Privacidade forem violados
  • Quando houver autorização
  • Por obrigação legal
  • Por determinação judicial ou administrativa de autoridade competente

Se o seu cadastro for removido, comunicaremos via e-mail no endereço eletrônico desativado ou excluído.

Descadastro

Para se descadastrar do nosso site basta clicar na opção “sair”, “remover” ou “unsubscribecontido ao final de cada e-mail. Ou, se preferir, você pode enviar um e-mail para [email protected] e nos informar o seu desejo de parar de receber as nossas comunicações.

Suas responsabilidades

Você é responsável por todos os atos que praticar em nosso site. Ao se cadastrar, você nos garante que é o titular dos dados pessoais fornecidos e que todas as informações são verdadeiras, completas e que os dados são precisos em todos os seus termos.

Nós adotamos diversas medidas para proteger ao máximo os dados pessoais a nós confiados, conforme é possível conferir na nossa Política de Privacidade. Contudo, é importante lembrar que você também é responsável por assegurar a segurança e a proteção das suas informações e dados pessoais.

Para isso, você se compromete a instalar e manter atualizados programas que impeçam a violação do dispositivo utilizado para ter acesso ao nosso site, bem como a nos notificar imediatamente se tomar ciência de qualquer violação de segurança relacionada ao seu acesso.

Conforme abordamos no início destes Termos, nós fornecemos o nosso site para compartilhar informações sobre o nosso trabalho e para ser um meio de comunicação com você.

Não autorizamos a utilização do nosso site com qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem que haja a nossa anuência prévia, expressa e por escrito. Você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a:

  • Associar o nosso escritório a nenhuma marca, empresa ou a outro escritório
  • Fazer um frame deste site em outro
  • Fazer um hiperlink para este site sem a nossa autorização expressa, prévia e escrita
  • Reproduzir ou copiar o conteúdo disponibilizado em nosso site, blog ou redes sociais, sem nos comunicar previamente e dar o devido crédito, sob pena de ser considerado plágio e, por consequência, gerar penalidades administrativas, civis e/ou criminais

Da mesma forma, o nosso conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio sem o nosso consentimento prévio, expresso e escrito, exceto quando para o seu uso pessoal. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca, razão social ou qualquer outro aviso de propriedade intelectual.

Nossas responsabilidades

Nós não somos responsáveis, em nenhuma esfera, pelo uso inadequado do nosso site. O usuário é o único responsável pelos atos praticados em nosso site e, independentemente da teoria de responsabilidade civil adotada, não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes, punitivos ou de qualquer outra natureza decorrentes do mau uso do nosso site ou do acesso realizado.

A nossa responsabilidade é manter o nosso site em condições adequadas para o uso seguro para alcançar o objetivo para qual o ofertamos.

Os conteúdos jurídicos disponibilizados neste site ou nas redes sociais, têm caráter meramente informativo, não sendo considerado um parecer técnico, conselho ou consultoria jurídica. Além disso, as informações fornecidas em nosso site não são exaustivas e não cobrem todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos.

O conteúdo disponibilizado em nosso site não é necessariamente completo e atualizado e não deve ser usado para substituir quaisquer relatórios, declarações ou avisos dados pelo nosso escritório.

Nós não garantimos que as funções e conteúdo deste site serão contínuos, livre de erros e não garantimos que falhas serão corrigidas. Também não garantimos que nosso site e que o servidor que o torna disponível estão livres de vírus ou outros componentes destrutivos.

Em nosso site pode haver links que possam lhe conduzir para sites de terceiros, os quais devem ter seus próprios termos de uso e política de privacidade, não sendo da nossa responsabilidade os conteúdos, informações, produtos e serviços de terceiros.

Tomaremos todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das suas informações. Porém, por mais que tomadas todas as providências técnicas adequadas para proteger as suas informações e dados, não podemos garantir a segurança plena dos seus dados e informações. Assim, não assumimos e não assumiremos qualquer responsabilidade por interceptações ou acessos não autorizados, ainda que por violação das medidas de segurança por terceiros como hackers ou crackers.

Sistema de denúncias

Dispomos de sistema de denúncias para que você possa nos notificar sobre a existência de conteúdos ilícitos, abusivos ou incompatíveis com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

Para denúncias, por favor entre em contato por meio de [email protected].br ou pelo endereço Rua Cel. Agostinho Macedo, 299, Bom Retiro, Curitiba (PR), 80520-100.

Após analisarmos as denúncias recebidas, decidiremos de maneira fundamentada sobre a remoção ou não do conteúdo denunciado. Caso o conteúdo venha a ser removido, você será comunicado via e-mail.

Também removeremos qualquer conteúdo ou informação em cumprimento de ordem judicial ou administrativa de autoridade competente.

Propriedade intelectual

O nosso site contém materiais protegidos sob as leis de propriedade intelectual em vigor, como marcas softwares, textos, gráficos, imagens, gravações sonoras, obras audiovisuais e outros materiais fornecidos por ou em nosso nome.

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, revogável, não sublicenciável e intransferível para utilização do nosso site em conformidade com os presentes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

Interpretações, alterações e atualizações dos Termos e Condições de Uso

Interpretaremos o seu cumprimento ou não destes Termos de acordo com os nossos critérios e entendimentos internos.

Podemos alterar e atualizar estes Termos sempre que julgarmos necessário, que a legislação aplicável exigir ou se assim for determinado por autoridade competente. Quando isso acontecer, a atualização estará disponível em nosso site e será aplicável desde o momento em que for veiculada.

Recomendamos e incentivamos que você acesse, leia e revise estes Termos com frequência, assim como orientamos que salve uma cópia de cada atualização para eventual consulta futura.

Em caso de desacordo relativo às modificações destes Termos, você não deve acessar o nosso site e tem o direito de cancelar o seu cadastro, na forma indicada nestes Termos.

Pode haver no decorrer da execução das nossas atividades eventuais processos de operações societárias, bem como realização de parcerias comerciais e outros negócios similares, oportunidade em que o seu cadastro e as suas informações coletadas podem, sem qualquer comunicação ou autorização prévia, ser transferidas a terceiros. Neste caso, até eventual atualização ou modificação, estes Termos serão mantidos nos termos aqui previstos.

Foro competente

Eventuais medidas judiciais decorrentes destes Termos, da Política de Privacidade, de eventuais contratos, acordos, regulamentos e normas relativos ao nosso site devem ser propostas e resolvidas no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR), renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Como entrar em contato

Fique à vontade para entrar em contato conosco, inclusive para tirar dúvidas sobre estes Termos, enviar sugestões, realizar reclamações e denúncias.

Nossos contatos são:

Canal geral: [email protected]
Canal para denúncias e reclamações: [email protected]
Telefone: + 55 41 3054-7474
Endereço: Rua Cel. Agostinho Macedo, 299, Bom Retiro, Curitiba (PR), 80520-100
Razão Social: Neiva de Lima, Zanicotti – Advogados
CNPJ: 17.317.086/0001-83
OAB nº 3.374/PR

Última atualização 17/08/2022

Política de Privacidade
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